Vereadores da CPI da Merenda rebatem relatório e falam em ‘narrativa fraudulenta’

FLÁVIO MAGALHÃES
JORNAL O IMPACTO
Um colegiado formado por 7 dos 11 vereadores integrantes da CPI da Merenda divulgou um documento em que contesta o relatório assinado pelo presidente Tiago Costa (MDB). Os parlamentares citam falhas na condução dos trabalhos e falam em tentativas de se “partidarizar” o assunto.
O documento com as críticas é assinado pelos vereadores Ademir Junior (REP), João Gasparini (UB), Lúcia Tenório (CDD), Luzia Cristina (PDT), Mara Choquetta (PSB), Marcos Segatti (PSD) e Márcio do Boxe (PODE). Segundo esses parlamentares, houve “tentativas revisionistas de atacar a atuação destes vereadores e dissimular o debate público”.
“É de se lamentar por todos que tenha havido tal fracasso na organização da comissão, mas se reconhece que, mesmo com as falhas processuais, as informações levantadas ao longo do inquérito são importantes à sociedade e merecem ser apresentadas, assim como as dúvidas devem ser esclarecidas”, menciona outro trecho do documento.
ALIMENTOS
Especificamente sobre a suspeita de distribuição de merenda de má qualidade na rede municipal, o que motivou a abertura da comissão na Câmara Municipal, há um ano, os vereadores destacam que “em nenhum momento foi apresentada qualquer prova da constatação flagrante de alimentos estragados sendo entregues em escolas, nem antes nem durante o curso da CPI”.
Ainda assim, os vereadores admitem que há concordância geral sobre a necessidade de se melhorar os locais de preparo dos alimentos, garantindo segurança não só à merenda distribuída, como também às merendeiras. “Da mesma forma, é imperiosa a contratação de mais nutricionistas para a equipe municipal”, enfatizam os parlamentares.
Por outro lado, o questionamento da municipalização da merenda, feito no relatório assinado por Tiago Costa, foi alvo de críticas pelos demais vereadores. “O modelo de terceirização, como já experimentado pela cidade, é mais suscetível a fraudes e têm gerado complicações recentes diversas no Estado, por exemplo, com casos de paralisações e prejuízos aos profissionais nas escolas estaduais da Diretoria de Ensino de Mogi Mirim. Qual o interesse em uma terceirização da merenda? Não há qualquer indicativo de melhoria”.
LEITE
Considerada a principal prova obtida pela CPI da Merenda, o laudo do Instituto Adolfo Lutz sobre amostras de leite em pó coletadas em maio de 2022 também é abordado no documento. O produto foi declarado impróprio para consumo por “características sensoriais”, mas, segundo a análise, é impossível concluir se houve adulteração.
Os vereadores lembram que a Polícia Civil apontou a Prefeitura como vítima e o fornecedor como investigado e que os produtos com problemas eram separados dos demais, justamente para evitar o consumo pelos alunos. “Ora, evidencia-se, portanto, que não houve omissão da Prefeitura”, defendem os parlamentares.
PRAZO
Os vereadores também criticam a redação do relatório final da CPI. Dizem que não houve preparo de relatório prévio e afirmam que o presidente Tiago Costa se preocupou com o prazo apenas no dia 27 de abril, último dia para entrega do documento. Com a relatora, vereadora Joelma Franco da Cunha (PTB), licenciada da vereança, o próprio Tiago finalizou o relatório, sendo o único a assinar, visto que o vereador Ademir Junior, que havia assinado digitalmente o documento, retirou a assinatura no mesmo dia.
Segundo apurou O IMPACTO, o relatório foi protocolado por volta das 16h30, faltando cerca de meia hora para o fim do prazo. No entanto, conforme o artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ele precisaria da assinatura da maioria dos membros da comissão para ser transformado em parecer.
Além disso, mensagens do grupo de WhatsApp da CPI da Merenda mostram que o relatório assinado por Tiago foi disponibilizado aos demais vereadores apenas depois de protocolado.
CRÍTICAS
Na tarde de quinta-feira (11), João Gasparini, Mara Choquetta, Lúcia Tenório e Ademir Junior participaram de uma coletiva de imprensa, no plenário da Câmara Municipal, e criticaram a condução da CPI. “O presidente Tiago Costa tentou imputar aos demais vereadores o seu fracasso”, declarou João, líder do Governo na Câmara. “Isso me parece covardia”, complementou.
João defendeu a posição de que não houve omissão da Administração Municipal com relação à merenda escolar. “O objetivo [da CPI conduzida por Tiago Costa] não era saber o que estava acontecendo, era culpar a Prefeitura”, declarou, classificando como “má-fé” o discurso de que alunos estavam consumindo alimentos estragados.” Uma narrativa fraudulenta para gerar medo na cidade”, acrescentou.
RESPOSTA
Após a coletiva, Tiago Costa se manifestou nas redes sociais. “Apontar o dedo somente agora para os trabalhos da CPI da Merenda beira, no mínimo, a irresponsabilidade ou a maldade”, afirmou. “Vereador que se cala diante de uma situação dessas e aparece para criticar o trabalho de quem realmente fiscaliza o Executivo é um ser desumano! É um ser desprovido de qualquer sensibilidade, humanidade e caráter! Que a carapuça sirva para quem quiser!”, disparou.