Mogi Mirim aposta em programa para conter erosão e preservar nascentes na zona rural
A Prefeitura de Mogi Mirim anunciou recentemente a criação de um programa de cunho ambiental, focalizando três problemas que costumam caminhar juntos: a baixa cobertura vegetal, erosão e o desaparecimento de nascentes dentro das propriedades rurais.
De acordo com o que foi anunciado pelo prefeito Paulo Silva, o município irá criar um incentivo financeiro para que pequenos proprietários de terra mantenham preservadas áreas de proteção ambiental, denominado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em especial para recuperação de minas e nascentes.
A iniciativa ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que já é responsável pela execução de um outro programa ambiental, voltado para pequenos e médios produtores rurais e que fornece e instala biodigestores a custo zero em 164 moradias rurais, com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), visando a eliminação gradual do uso das chamadas fossas negras.
O IMPACTO conversou a respeito do assunto com o titular da secretaria de Desenvolvimento Rural, Valdir Biazotto, e com a engenheira Renata de Faria Rocha, diretora de Sustentabilidade Rural. Biazotto informou que o anúncio do programa chega precedido de um cronograma que deverá ser cumprido até o final do ano e cuja primeira medida efetiva será a contratação de uma empresa especializada para elaborar editais para obtenção de recursos públicos. Este é o primeiro passo para alavancar financeiramente o programa, sendo que o prefeito Paulo Silva destinou R$ 100 mil para serem utilizados neste ano de 2026.
Segundo a engenheira Renata, é preciso elaborar diagnósticos para mensurar o custo das etapas seguintes, e implantar ações efetivas até 2029, incluindo o subsídio para produtores que cuidarem da cobertura vegetal, eliminando problemas relacionados à erosão dentro da propriedade e assoreamentos de cursos d’água.
Renata define a questão do combate à erosão e a falta de cobertura vegetal nativa nas propriedades como sendo algo prioritário. Segundo ela, um estudo anterior, realizado pela Defesa Civil em 2023 (com recursos do governo estadual) para a prevenção de desastres, já havia apontado o problema da erosão como algo que deveria ter tratamento prioritário.
Biazotto explica que para o cumprimento das diversas etapas do programa – incluindo a elaboração de um projeto piloto ainda esse ano – será preciso o envolvimento da comunidade objetivando a elaboração de projetos de Lei que deem respaldo legal ao programa (oficialmente denominado Programa Mogi Mirim Produtor de Água), discussão, à qual, segundo o secretário, terá que passar pela Câmara Municipal.
Para ter acesso ao programa, os proprietários interessados deverão ser obrigatoriamente estabelecidos na cidade, a área da propriedade deve ter no mínimo dois hectares, ter registro no Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural) e formalizar contrato de adesão com a prefeitura.
Valdir Biazotto e Renata apontam ainda a importância do trabalho de divulgação do programa e do envolvimento da sociedade na discussão e apresentação das normas que irão dar rumo ao programa. Ambos fizeram menção à importância deste tipo de conscientização no processo da substituição das fossas negras, “trabalho de formiguinha que envolveu muita gente”, e que segundo Biazotto foi de vital importância para que o programa decolasse.
VEJA QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS AINDA EM 2026 SEGUNDO O CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL:
- Elaboração e aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa Mogi Mirim Produtor de Água
- Elaboração e publicação do decreto de regulamentação do programa
- Contratação de consultoria especializada para elaboração de editais para obtenção de recursos públicos
- Publicação de chamamento público para a adesão de proprietários rurais ao projeto piloto
- Contratação do projeto piloto de cinco hectares de restauração (elaboração do diagnóstico e PIP para proprietários aderentes)
- Prospecção e instituição de parcerias público-privadas
- Captação de recursos do Fehidro para execução dos projetos de restauração florestal e combate a erosões.
