Prefeitura identifica quase 7 mil construções consideradas ‘clandestinas’ em Mogi Mirim
JORNAL O IMPACTO
A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) de Mogi Mirim detectou aproximadamente 6,9 mil imóveis com construções ou ampliações consideradas “clandestinas”, isto é, que estavam em desacordo com a legislação municipal. São edificações que não foram informadas à Prefeitura pelos seus respectivos proprietários.
Quando isso acontece, os proprietários pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) abaixo do devido, pois os registros públicos não consideram as novas edificações na hora do lançamento do imposto. As novas ampliações e construções foram detectadas por georreferenciamento, um procedimento técnico que define os limites e a localização de imóveis.
Segundo o levantamento, o qual O IMPACTO obteve acesso, os bairros com maior número de irregularidades identificadas pela Prefeitura são Parque Laranjeiras, com 433 imóveis; Residencial Floresta (236); Mogi Mirim 2 (233); Chácara São Marcelo (216) e Jardim Planalto (201).
Parque do Estado 2 (190); Centro (181); Vila Santa Luzia (169); Tucura (162); Parque da Imprensa (162); Chácara Sol Nascente (151); Linda Chaib (139); Mirante (136); Novacoop (133); Martim Francisco (130); Santa Cruz (116); Aterrado (112); Sehac (108); Parque Real (106); Residencial do Bosque (105); e Parque Real 2 (100) são os demais bairros com 100 ou mais edificações “clandestinas”.
Outros bairros com quantidades expressivas incluem Jardim Flamboyant (99), Jardim Bicentenário (98), Condomínio Jardim Soares (96), Jardim Santa Clara (95), Saúde (89), Chácaras São Francisco (84), entre outros.
Os dados apontam ainda dezenas de bairros com números menores, chegando a localidades com até quatro imóveis irregulares. A PGV, aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, ao atualizar o cadastro imobiliário, conseguiu identificar essas construções não declaradas, que até então não contribuíam com o IPTU na proporção correta de suas áreas edificadas.
