Descarte de esgoto no Rio Mogi Mirim é debatido em audiência pública
Uma audiência pública, realizada no último dia 3 de julho, discutiu possíveis casos de descarte de esgoto in natura no Rio Mogi Mirim e em seus afluentes, além de investimentos necessários para uma rede coletora eficiente e os deveres fiscalizatórios das entidades reguladoras e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae). O encontro foi uma iniciativa do vereador Ernani Gragnanello (PT), aprovado pelos demais parlamentares da Câmara Municipal.
Participaram da audiência Miguel Moraes, representante do Conselho Municipal de Saúde; Edson Lázaro de Souza, representante do Conselho Local da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Clara; Gildo da Silva Filho, engenheiro civil e diretor técnico do Saae; Fabio Salvalaio, engenheiro ambiental e de segurança do trabalho da autarquia; Paulo Tarso, diretor do Controle de Perdas do Saae; e Rosana Caveanha, ex-vereadora e presidente do Partido dos Trabalhadores e da Secretaria de Mulheres do partido em Mogi Mirim, entre outras pessoas.
Ao longo do encontro, os representantes dos conselhos apresentaram vídeos com possíveis locais de descarte irregular de esgoto em diversos bairros da cidade, entre eles Parque do Estado 2, Planalto Bela Vista, Jardim Eunice, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Parque da Empresa, Linda Chaib, Parque das Laranjeiras, Jardim Flamboyant, Maria Beatriz e Jardim Santa Clara. Miguel Moraes e Edson Lázaro de Souza apresentaram um histórico de denúncias, com registros fotográficos e em vídeo realizados desde 2016, apontando que, apesar de investimentos já feitos, muitos pontos críticos de lançamento irregular de esgoto permanecem sem solução efetiva.
Já os representantes do Saae buscaram esclarecer as situações apontadas e apresentaram investimentos e melhorias em andamento na rede de esgoto do município. Entre as ações citadas estão a implantação de um coletor-tronco na região do Tucura, voltado à adequação da rede nas margens do Rio Mogi Mirim, a construção de uma elevatória de esgoto em Martim Francisco, além de projetos em desenvolvimento na zona leste e no bairro Novacoop. Também defenderam o planejamento técnico da autarquia, explicando que a execução de obras de saneamento, como o Coletor Tronco do Boa, em sua quarta etapa, envolve projetos de alta complexidade geológica e burocrática, incluindo a obtenção de licenças rodoviárias e desapropriações, fatores que tornam o processo moroso.
Os representantes do Saae ainda comentaram sobre prejuízos causados por vandalismo e furtos na rede, citando como exemplo o caso ocorrido no equipamento de Martim Francisco, onde o furto de fios danificou um aparelho cujo custo de reposição pode chegar a R$ 200 mil. Segundo eles, esse tipo de ocorrência compromete o andamento das obras e gera custos adicionais para a autarquia.
Além disso, os representantes da autarquia abordaram os limites orçamentários do Saae e explicaram a complexidade, o tempo e os recursos financeiros necessários para a elaboração de projetos e execução de obras na área de saneamento. Eles ressaltaram que essas obras, em sua maioria subterrâneas, podem passar a impressão de que nada está sendo feito, ainda que estejam em andamento.
A audiência também evidenciou a frustração da população com a falta de avanço visível, apesar de anúncios de universalização do tratamento de esgoto. Os cidadãos presentes cobraram a apresentação de um cronograma físico-financeiro claro por parte da autarquia, além de medidas paliativas imediatas para conter o odor e a contaminação enquanto as obras de maior porte não são concluídas.
O debate terminou com um compromisso de maior colaboração entre o Poder Legislativo, o Conselho Municipal de Saúde e o Saae, incluindo a realização de visitas técnicas conjuntas aos locais problemáticos apontados pelos conselheiros, com o objetivo de verificar o estado das redes de esgoto e entender os entraves para as interligações pendentes.
