Câmara instaura três comissões que podem cassar Tiago Costa

FLÁVIO MAGALHÃES
JORNAL O IMPACTO

A Câmara Municipal instaurou, na sessão de segunda-feira (18), três comissões contra o vereador Tiago Costa (MDB). Todas por quebra de decoro parlamentar e que podem resultar na cassação do mandato do emedebista.

A primeira denúncia foi protocolada pelo presidente da Câmara, Dirceu Paulino (Solidariedade), que elenca diversos episódios, como a discussão com o empresário Weberty Alves, em junho, e a polêmica envolvendo o Pelourinho, em audiência pública na semana passada.

“[Tiago Costa] Age com a certeza de que a liberdade de expressão é direito absoluto, sem parecer compreender a existência de regras regimentais, ao ponto de não compreender o abuso e a ilegalidade que pratica rotineiramente. Vale-se do púlpito da Câmara para injuriar, difamar seus colegas de vereança, agindo como se fosse maior que a própria Casa Legislativa”, apontou Dirceu, na representação.

Outro fato apontado pelo presidente da Câmara foi a discussão na sessão de 28 de agosto, em que, em determinado momento, Tiago diz para Dirceu “então tira o Pelourinho de lá, ô preto”. Para Dirceu, a frase foi dita de forma agressiva. Ele ainda classifica a conduta de Tiago como “criminosa”.

A denúncia foi aceita pelo plenário da Câmara, apenas com um voto contrário, o do próprio Tiago. Por sorteio, a comissão processante foi definida tendo Geraldo Bertanha, o Gebê (União Brasil), como presidente; Sônia Módena (PSD) como relatora; e Joelma Franco da Cunha como membro.

ÁUDIOS
A segunda denúncia foi protocolada pela secretária municipal de Relações Institucionais Maria Helena Scudeler de Barros, que acusa Tiago Costa de criar “fatos distorcidos e criminosos” a partir de áudios vazados de um grupo de WhatsApp. Esses áudios têm sido usados pelo vereador para apontar uma suposta corrupção e interferência no Poder Legislativo.

“O princípio da imunidade parlamentar não pode ser entendido como pecha para humilhar, achincalhar e destruir a reputação de terceiros e do Poder Executivo, especialmente através da distorção de fatos e disseminação de desinformação”, diz Maria Helena, citando postagens feitas por Tiago nas redes sociais.

A denúncia também foi aceita com apenas com um voto contrário, desta vez da vereadora Joelma Franco da Cunha. Tiago Costa se absteve. Essa segunda comissão processante terá Mara Choquetta (PSB) como presidente; Gebê como relator; e Joelma como membro.

PELOURINHO
A terceira representação foi formalizada pelo advogado Emerson Adagoberto Pinheiro, presidente em exercício da Associação Cultural Afro Guaçuana (Acag). Ele esteve presente na audiência pública de semana passada, quando Tiago Costa pendurou um boneco preto no monumento Pelourinho, simbolizando uma pessoa escravizada.

“Passado o choque inicial do momento, o sentimento foi de uma ofensa à nossa imagem e dignidade, enquanto pessoas pretas, de chegar a uma Casa de Leis e encontrar uma figura representativa distorcida e depreciativa de uma pessoa negra presa ao Pelourinho supostamente posta naquele local para sustentar um argumento”, relatou Emerson. “A nossa condição de pessoa humana não admite que sejamos representados de forma tão depreciativa”, continuou, sustentando que houve quebra de decoro parlamentar.

A representação foi aceita, desta vez por unanimidade. Tiago Costa se absteve novamente. A comissão formada por sorteio terá Marcos Cegatti (PSD) como presidente; Lúcia Tenório (Cidadania) como relatora; e Ademir Junior (Republicanos) como membro.

PRESSÃO
A maior parte dos trabalhos foi acompanhada por dezenas de manifestantes, que pediam, em coro, a cassação do vereador Tiago Costa. A maioria era composta por um grupo sem-terra e por uma militância do PT local, presentes para protestar contra a moção de repúdio protocolada pela vereadora Joelma contra o partido e o presidente Ernani Gragnanello, atual secretário de Serviços Municipais do prefeito Paulo Silva (PDT). A moção foi motivada pelo apoio do PT à ocupação do grupo sem-terra em Vergel.

No entanto, o grupo sem-terra e a militância petista fizeram coro ao protesto de integrantes do movimento negro contra Tiago Costa. Quando o parlamentar utilizou a tribuna para discursar, por exemplo, todos os presentes deram as costas, incluindo os vereadores João Victor Gasparini (União Brasil) e Magalhães da Potencial (PSDB).

Tiago Costa, por sua vez, fala em “linchamento moral de condenação de um racismo que não existe” e afirmou que vai processar quem, segundo seu entendimento, atacou sua honra. “Buscarei reparação dos danos, pois fui julgado e condenado por racismo numa causa onde eu peço a retirada do Pelourinho da frente da Câmara”, continuou. O parlamentar classificou as manifestações como “invasão do MST na Câmara”. No entanto, o grupo presente na sessão era a FNL (Frente Nacional de Luta), não o MST.