Servidor municipal de Mogi Mirim é encontrado em condições análogas à escravidão

JORNAL O IMPACTO
Foto: Roberto C. Claro/Sinsep

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego identificou condições degradantes de trabalho em um setor da Prefeitura de Mogi Mirim. O caso envolve um servidor municipal que permaneceu trabalhando isolado por meses em um ambiente sem água potável, sem banheiro e exposto a riscos, o que levou os órgãos a classificarem a situação como análoga à escravidão.

A ação foi desencadeada após uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep) ao MPT, que abriu um inquérito e realizou a fiscalização na tarde desta quinta-feira (20), no município. Durante a vistoria, foram constatadas diversas irregularidades, incluindo a ausência de estrutura mínima para o trabalho e a exposição do funcionário a condições insalubres, como a presença de escorpiões e criadouros de dengue.

O trabalhador atua como pintor letrista há mais de 20 anos na Prefeitura. Até o ano passado, ele trabalhava em uma equipe de oito pessoas, mas, segundo informações divulgadas à imprensa, com a terceirização do setor, os demais funcionários foram realocados, mas ele permaneceu dando expediente sozinho no local desde agosto de 2024. Relatos indicam também que ele recebia poucas atividades e permanecia sem função definida, o que pode ser configurado como assédio moral.

“Havia outros trabalhadores nesse local, não exatamente aqui, mas muito próximo. E esses trabalhadores foram retirados dessa localidade com o fim das atividades do setor e, de alguma forma, por algum motivo que ainda não está claro para o Ministério Público do Trabalho, o trabalhador foi mantido nessas condições durante meses após a retirada desses funcionários. Então nós também vamos tentar entender no inquérito quais as razões que fizeram o Município manter esse trabalhador nesse tipo de situação”, declarou à imprensa o procurador do MPT, Gustavo Rizzo Ricardo.

Diante das constatações, o local foi interditado pelo Ministério do Trabalho e a Prefeitura foi notificada. Além disso, o MPT seguirá com as investigações para apurar as responsabilidades da Administração Municipal, que já havia sido alertada pelo Sinsep sobre a situação do trabalhador.

Prefeitura vai abrir apuração interna

Em nota enviada à redação, a Prefeitura de Mogi Mirim informou que “vai abrir uma apuração interna, a fim de verificar, de forma minuciosa, a circunstância apontada, até mesmo para averiguar os acontecimentos mais recentes”.

“Contudo, vale ressaltar que, anteriormente, o colaborador recebeu a oportunidade para atuar num novo local de trabalho. Porém, a proposta foi recusada. Sendo assim, o nosso esforço será em em prol da adoção de medidas lícitas, mediante a apuração da situação demonstrada”, complementa a nota.