Prefeitura aponta falhas em projeto e anula licitação da Arena Multiuso

JORNAL O IMPACTO
Foto: Silveira Jr.

A Prefeitura de Mogi Mirim publicou na edição de quarta-feira (28) do Jornal Oficial do Município o Aviso de Anulação da Concorrência nº 009/2024, certame licitatório que previa a contratação de empresa especializada para realização de obra de alvenaria e estruturas metálicas para a construção da Arena Multiuso, no Complexo do Lavapés.

A obra orçada inicialmente em R$ 16,5 milhões e prometida pela atual Administração Municipal segue sem solução a curto prazo. O anúncio da Arena foi realizado durante um encontro realizado no dia 2 de março de 2023, no Salão Vermelho do Espaço Educação, e atraiu dezenas de pessoas ligadas à área esportiva.

Conforme aquilo que foi explicado na época pelo prefeito Paulo Silva e sua equipe, o equipamento seria financiado com recursos do Finisa 7 – uma linha de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal. Desde então, o projeto tem esbarrado em diversos problemas.

Segundo informação da Prefeitura, devido à alta complexidade que cerca este tipo de construção, foi necessária a contratação de uma empresa especializada para a elaboração do projeto. Quem venceu o processo licitatório foi a Itália Engenharia e Construções Ltda, contratada pelo valor de R$ 158.726,00, para a realização de projetos complementares, memoriais descritivos, planilhas de custos e cronograma, conforme projeto arquitetônico básico fornecido pela Secretaria de Planejamento Urbano visando a construção da Arena Multiuso.

A empresa iniciou os trabalhos em abril deste ano, mais de um ano depois do anúncio da decisão de se construir a Arena, e o prazo para a finalização dos trabalhos era de 45 dias, a contar do dia 11 de abril.

Entre as alegações para a anulação do certame, porém, consta um conjunto de seis falhas consideradas insanáveis na planilha orçamentária, incluindo “quantidades divergentes em relação ao serviço de estaqueamento e fundação, ao blocos e vigas baldrames e ausência de disponibilização de sondagens para verificação”; Incompatibilidade entre o projeto e a planilha no que se refere à execução de muros de arrimo; divergências entre as espessuras do piso de quadra; ausência de exibição do projeto e de itens que possam suportar a execução de um projeto hidráulico; e a desconsideração de custos de administração local.

EXPERTISE
A reportagem de O IMPACTO consultou a Prefeitura a respeito do caso, questionando se a Administração não possuía expertise própria para conduzir este processo, eliminando a necessidade de contratação de uma empresa especializada. A assessoria de comunicação informou que a necessidade de cálculos estruturais relacionados a uma obra de grande porte exigia um trabalho de consultoria especializada.

“[Foi necessário] Por se tratar de cálculo e projeto de uma estrutura em concreto pré-moldado, de uma estrutura metálica de grande porte, de projeto de combate a incêndio e de infraestrutura”, informou a Prefeitura, em nota.

PREJUÍZO
O jornal quis saber ainda se o fato do projeto conter falhas insanáveis implicará em pedido de ressarcimento da Prefeitura junto à empresa que realizou o estudo. A resposta foi de que não houve prejuízo exatamente pelo fato da licitação ter sido anulada. Não houve nenhuma menção, porém, aos R$ 158.726,00, se já haviam sido pagos e, no caso de terem sido quitados, se haveria alguma medida para reaver o montante pago. “Não houve prejuízo, devido a licitação ter sido paralisada diante da divergência, se continuasse a licitação, aí poderia haver prejuízos”, disse a assessoria de comunicação.