Mogi Mirim assina termo de cooperação para ações de combate à violência doméstica
Foi assinado na última quinta-feira (21), o termo de cooperação técnica de implantação, execução e monitoramento dos projetos realizados pelo GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional), criado com com foco na proteção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar, em especial no fortalecimento da rede intersetorial de proteção às mulheres. ato de assinatura aconteceu durante evento promovido pelo GTI na Acimm (Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim).
O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Silva, pela vice-prefeita Maria Helena Scudeler de Barros, pela juíza Adriana Barrea, pelo promotor Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro, pelo major da PM Marcos Sanches de Toledo, comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar, e pelo presidente da Acimm, Nelson Theodoro Junior. O termo também envolve a Fatec (Faculdade de Tecnologia) Arthur de Azevedo, a Faculdade Santa Lúcia, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).
Para dar coro ao termo de cooperação técnica, o GTI realizou um encontro entre autoridades para abordar a atuação em rede no combate à violência doméstica. Além das autoridades presentes, também participaram da conversa, em formato on-line, a juíza Renata Oliva Bernardes de Souza, diretora do Fórum de Campinas; Ruth Duarte Menegatti, juíza da 1ª Vara de Adamantina; e Vanessa Therezinha de Almeida, promotora de Justiça de enfrentamento à Violência Doméstica de São Paulo.
O prefeito Paulo Silva lembrou das ações do governo municipal na consolidação da rede de proteção que culminaram na criação do GTI por meio do decreto municipal nº 9.493/2025, e elogiou o trabalho iniciado pela juiza Adriana Barrea. “Juntos somos mais fortes, mais eficazes e mais eficientes”, destacou o chefe do executivo.
O evento também contou com a presença da Secretária de Estado de Esportes, Claudia Carletto, que ministrou a palestra “A importância das políticas públicas para a efetivação das medidas de proteção às mulheres”. Ex-secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e ex-presidente da Fundação Casa, Cláudia abordou sua experiência no trabalho em rede e destacou o papel do esporte enquanto ferramenta de inclusão e combate à violência.
O encontro no Acimm marcou ainda a conclusão do curso “Violência Doméstica Contra a Mulher e a Atuação em Rede”, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público como aprimoramento ao atendimento e acolhimento às vítimas.
Também participaram do evento o desembargador Antonio Marcos de Castro Figliolia, coordenador da Circunscrição Judiciária de Mogi Mirim; demais representantes do Ministério Público, da Polícia Militar e da OAB; secretários municipais, vereadores e demais convidados.
