Mogi Mirim anuncia novo espaço para atendimento de crianças com deficiência

A Prefeitura de Mogi Mirim anunciou a criação de um novo espaço para atendimento especializado a crianças que atualmente são atendidas pelo Cemaae (Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado Rachel Ramazzini Mariotoni), com a oferta de serviços como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e psicopedagogia. A estrutura será instalada em uma nova ala, que ocupará parte lateral do estacionamento, e deverá funcionar como um Centro Especializado Municipal de Desenvolvimento Integral.

Segundo a secretária municipal de Cidadania e Direitos da Pessoa com Deficiência, Roberta de Mello Francatto, a ampliação não altera o funcionamento do Cemaae nem o atendimento educacional oferecido atualmente. A proposta é ampliar os serviços destinados às crianças por meio da secretaria.

O Cemaae atende atualmente 120 crianças na área educacional. A partir da implantação do novo serviço, a Prefeitura pretende realizar uma triagem para identificar quais delas não têm acesso às terapias e garantir o atendimento por meio da rede municipal, seja diretamente pela Secretaria de Cidadania ou por organizações da sociedade civil.

A secretária explicou que as entidades que já atendem as crianças no município continuarão sendo consideradas no novo modelo. Segundo ela, poderá haver uma redistribuição das vagas e a ampliação dos serviços poderá ocorrer por meio dessas instituições ou com a chegada de novos prestadores.

Além das crianças já atendidas, a estrutura deverá contemplar também pacientes que estão em processo de investigação e obtenção de laudo. Roberta afirmou que a demanda por avaliação especializada tem aumentado e destacou a necessidade da participação de neuropediatras e outros profissionais especializados nesse processo.

Para a construção da nova ala, o valor previsto é de aproximadamente R$ 600 mil. Outros R$ 400 mil estão previstos para a aquisição de equipamentos.

Entre os equipamentos planejados está uma sala sensorial, cujo projeto já foi conhecido pela Secretaria. A proposta é que o espaço não seja destinado apenas ao desenvolvimento motor e sensorial, mas também à preparação das crianças para situações do cotidiano, como passeios, idas à praia e ambientes de restaurante.

A previsão é que o processo de licitação da obra leve cerca de 90 dias, podendo se estender por mais tempo. A expectativa é iniciar a obra em 2027 e concluí-la entre junho e julho, com o objetivo de colocar o novo serviço em funcionamento no segundo semestre daquele ano.

Cooperação entre Prefeitura e Câmara Municipal

O investimento será feito com recursos devolvidos do duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal. Todos os meses, o Legislativo recebe do Poder Executivo uma parcela do Orçamento para custeio de suas atividades. O dinheiro que não é utilizado é devolvido aos cofres do Município. Somente neste ano, quase R$ 3 milhões já foram devolvidos.

Ao fazer a devolução, a Câmara não pode escolher qual a destinação que o Executivo dará ao recurso. Mas o prefeito Paulo Silva (MDB) atendeu à reivindicação dos vereadores ao se comprometer a investir a verba no atendimento às crianças com deficiência.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Cristiano Gaioto (PDT), os vereadores já discutiam desde o início do mandato a destinação de recursos para ações voltadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Gaioto afirmou que ele, Robertinho Tavares (Podemos), Cinoê Duzo (PP) e Wilians Mendes (PDT) haviam apresentado uma emenda com previsão de R$ 1 milhão para a área no orçamento do próximo ano, mas a Câmara decidiu antecipar a destinação após conseguir economizar recursos.

“É uma causa muito importante e uma grande luta de toda a Câmara Municipal”, afirmou o presidente. Segundo Gaioto, os 17 vereadores estão envolvidos na iniciativa. Ele também disse que a expectativa é que o serviço se torne referência regional no atendimento às pessoas com deficiência.

Wilians Mendes também destacou a participação do Legislativo na destinação dos recursos. Para ele, a construção da nova área representa um avanço diante de uma demanda que, segundo afirmou, é apresentada há anos por famílias de crianças com deficiência.

O parlamentar afirmou que a iniciativa surgiu a partir de discussões entre os vereadores e ressaltou a articulação entre Câmara, Prefeitura e demais órgãos envolvidos. Segundo o vereador, além do atendimento às crianças, é necessário considerar também as mães e familiares responsáveis pelos cuidados.

“Além de cuidar das nossas crianças, nós temos que ter um olhar também para as mães, que é cuidar de quem cuida”, afirmou.