Mogi Guaçu declara estado de emergência devido ao avanço da dengue
JORNAL O IMPACTO
A Prefeitura de Mogi Guaçu decretou estado de emergência em razão do aumento expressivo dos casos de dengue no município. O Decreto nº 27.672, assinado pelo prefeito Rodrigo Falsetti e publicado no Diário Oficial de sábado (1º), autoriza a adoção de medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
O decreto permite a utilização de todos os recursos municipais disponíveis para ações emergenciais, incluindo a aquisição de materiais e equipamentos sem necessidade de licitação. Também autoriza a contratação de prestadores de serviços para intensificar as atividades de prevenção e controle da proliferação do mosquito.
Além disso, o documento determina que a Secretaria de Saúde poderá solicitar o apoio do Estado e da União para ampliar a eficácia das medidas de contenção. Outra ação prevista é o ingresso compulsório em imóveis públicos e privados onde houver suspeita de focos do mosquito, mesmo sem autorização dos proprietários. Caso seja constatada a existência de criadouros, os responsáveis poderão ser multados.
Recentemente, um Projeto de Lei, de autoria do prefeito Rodrigo Falsetti e aprovado pelos vereadores, aumentou o valor da multa para responsáveis por imóveis em Mogi Guaçu com criadouros do mosquito Aedes aegypti. O município já confirmou mais de 3 mil casos da doença somente neste ano.
