Justiça Eleitoral determina busca e apreensão de material do Novo em Mogi Mirim

JORNAL O IMPACTO

A Justiça Eleitoral de Mogi Mirim determinou a busca e apreensão de materiais de campanha da coligação Semeando a Esperança, da candidata a prefeita Joelma Franco (Novo). A decisão foi tomada após a coligação Juntos por Mogi Mirim, da candidata a prefeita Sônia Módena (PP), apresentar uma representação alegando que o material eleitoral da adversária continha propaganda negativa, difamatória e potencialmente danosa ao equilíbrio do pleito.

O caso envolveu a distribuição iminente de folhetos e vídeos acessados por QR Code, que, segundo a denúncia, violariam o Código Eleitoral e uma Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A juíza Fabiana Garcia Garibaldi considerou que os elementos apresentados demonstravam a probabilidade de que o material pudesse influenciar negativamente os eleitores, justificando a concessão de tutela provisória de urgência.

Segundo apurou O IMPACTO, o material apresentava recortes de notícias e fotos vinculando Sônia Módena à figura de “traíra”, colocando a foto de seu rosto junto ao peixe de mesmo nome.

A decisão também determinou a proibição da divulgação do material impresso e do vídeo associado, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada descumprimento. A Justiça autorizou ainda o uso de reforço policial para garantir o cumprimento da ordem judicial. A coligação Semeando a Esperança foi notificada para apresentar sua defesa no prazo legal.