Itapira aprova lei de combate ao racismo em praças esportivas da cidade
A Câmara Municipal de Itapira aprovou por unanimidade, na quinta-feira (6), projeto de lei de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori (PSOL), que institui uma política municipal de combate ao racismo em praças esportivas da cidade.
De acordo com o projeto, batizado como “Lei Vini Jr.”, tornam-se obrigatórias, no âmbito das atividades esportivas do município de Itapira: a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, preferencialmente veiculadas por meio de telas, cartazes, faixas, banners, placas, panfletos ou outdoors; a instrução dos funcionários e prestadores de serviços sobre as condutas combatidas por esta lei; a criação e ampla divulgação de medidas de acolhimento e auxílio disponibilizados ao denunciante vítima da conduta combatida por esta Lei; bem como a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas.
O projeto ainda prevê a criação de um Protocolo de Combate ao Racismo, a ser realizado nos locais indicados, que seguirá o seguinte rito: qualquer cidadão poderá informar a qualquer autoridade presente ou representante da equipe organizacional ou aos produtores do evento esportivo presentes no local acerca da conduta discriminatória que tomar conhecimento; ao tomar conhecimento, a autoridade obrigatoriamente informará de imediato ao organizador do evento esportivo e ao delegado da partida quando houver, e logo que for possível ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Delegacia de Polícia e ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). A lei poderá ser regulamentada e entra em vigor na data de sua publicação.
Na mensagem do projeto, o vereador cita exemplos de racismo ocorridos em estádios de futebol que ganharam ampla repercussão, como do goleiro Aranha, que sofreu insultos durante uma partida no Estado do Rio Grande do Sul, em 2014, e do jovem Vinícius Júnior, que nos últimos anos foi alvo de manifestações de racismo flagrantes durante partidas de futebol realizadas na Espanha, o que o transformou em um símbolo de resistência e reforçou a necessidade de implementar uma política de incentivo ao respeito, além da criação de um protocolo para combater o racismo nos estádios e arenas esportivas.
Em janeiro deste ano, um atleta da Esportiva Itapirense foi acusado de racismo durante a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Na época, a Federação Paulista de Futebol (FPF) foi informada por oficiais da sede de Itapira que um atleta do América-RJ relatou ter sido vítima de ato racista na partida contra a Esportiva Itapirense. Segundo os relatos, o incidente teria ocorrido no final do jogo, quando um jogador do América-RJ estava caído no gramado.
