Caso Davi impulsiona projeto para capacitação emergencial nas escolas de Mogi Guaçu
Em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, no último dia 5, autoridades, educadores e representantes da sociedade civil se reuniram para debater a atualização da legislação sobre capacitação em primeiros socorros nas instituições de ensino. O evento ganhou contornos emocionantes ao relembrar o caso de Davi de Freitas Domingos, menino de 7 anos que faleceu em abril de 2024 após se engasgar com um pedaço de pão durante o recreio na escola em que estudava.
A proposta de lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação e de estabelecimentos de recreação infantil, motoristas de transporte escolar, assistentes e estudantes. A medida foi apresentada por representantes da 61ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mogi Guaçu, através da iniciativa da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Janaína Martini.
“Entendemos que é de suma importância essa lei municipal, tornando obrigatório os primeiros socorros e a manobra de Heimlich, apesar de haver leis anteriores, estadual, mas não tinha uma obrigatoriedade do curso, e não tinha uma imposição de multa para quem não cumprisse”, afirmou Natalino Polato, presidente da OAB Mogi Guaçu.
Representantes do Corpo de Bombeiros e do Samu marcaram presença. Ambos destacaram os trabalhos que já vêm sendo desenvolvidos nas escolas do município, ressaltando ações educativas e treinamentos voltados à prevenção de acidentes e ao atendimento emergencial
O momento mais comovente da audiência foi a fala do pai do menino Davi, Renato Domingos, que emocionou os presentes ao compartilhar sua dor e transformar o luto em luta. “Após o falecimento do meu filho eu comecei a pensar o quão a gente interfere na vida do nosso próximo, seja um colega de trabalho, seja um aluno, seja uma criança, isso faz um bem tão grande que a gente pode melhorar a vida de alguém, que a gente pode salvar a vida de alguém”, disse ele.
A história de Davi foi o estopim para a mobilização da comunidade e da OAB, que agora aguarda pela aprovação da nova lei. Segundo o projeto em discussão, todas as escolas (públicas e privadas) deverão realizar treinamentos periódicos em primeiros socorros, com certificação e fiscalização.
A audiência foi presidida pelo vereador Guilherme de Sousa Campos, e teve a mesa composta pelas seguintes autoridades: secretariando os trabalhos a vereadora Eliete de Souza Borges (Eliete de Madureira); o presidente da 61ª Subseção da OAB Mogi Guaçu, Natalino Polato; o representante do 26º Batalhão da Polícia Militar, Capitão Vinícius Zampolo; o coordenador do Samu de Mogi Guaçu, Luiz Henrique Machado; o bombeiro educador, Cabo PM Leandro Augusto; o secretário de Segurança, Élzio Romualdo; a secretária de Relações Institucionais, Lili Chiarelli; a secretária adjunta de Educação, Josiane Luciano Oliva.
Marcaram presença ainda os vereadores Marçal Georges Damião (Marçal do Sindicato), Natalino Antonio da Silva (Natalino Tony Silva) e Paulo Henrique Pereira (Paulinho).
Próximos passos
A audiência pública foi o primeiro passo formal para a tramitação da proposta. A expectativa é que o projeto de lei seja apresentado nas próximas semanas, e deverá passar pelas comissões do Legislativo, sendo analisado pelos vereadores e tendo a possibilidade de receber emendas a proposta original. Após esse trâmite o projeto seguirá para apreciação em plenário.
