Câmara aprova aumento de salários em sessão marcada por tumultos
FLÁVIO MAGALHÃES
JORNAL O IMPACTO
A Câmara Municipal de Mogi Mirim aprovou, na noite de segunda-feira (28), projetos de lei que aumentam, a partir do ano de 2025, os subsídios recebidos por vereadores e por secretários municipais do Poder Executivo. A sessão foi marcada por tumultos e esteve próxima de ser suspensa.
O clima já estava tenso antes mesmo da votação de ambos os projetos. Antes da discussão da pauta da Ordem do Dia, Tiago Costa (MDB) bateu boca com Dirceu Paulino (SD), presidente da Câmara Municipal, que criticou a atuação política do vereador emedebista.
Mais tarde, na discussão do projeto que autoriza remanejamento de R$ 3 milhões do orçamento municipal para a construção de um novo prédio para alguns setores da Prefeitura, a sessão quase foi interrompida definitivamente pelo presidente Dirceu, diante de seguidos protestos de Tiago Costa.
“Senhores vereadores, os senhores estão vendo a dificuldade que o vereador Tiago Costa está causando novamente. E vai ser sempre assim, senhores vereadores, olha a conduta dele”, disse Dirceu.
Nesse momento, a vereadora Joelma Franco da Cunha (PTB) fez um apelo para que os trabalhos fossem retomados.
Contribuiu para o clima tenso a presença de alguns munícipes nas galerias da Câmara, que frequentemente interrompiam, aos gritos, o andamento dos trabalhos. Eles demonstravam revolta com a votação dos projetos que aumentam os salários de vereadores e secretários municipais. Em alguns momentos, chegaram a ofender os parlamentares da base aliada ao prefeito Paulo Silva (PDT).
Apesar dos protestos e das críticas veementes de Tiago Costa, ambos os projetos foram aprovados. O projeto 84/2023 praticamente dobra o subsídio recebido pelos vereadores de Mogi Mirim, a partir de 2025: de R$ 4.974,00 para R$ 8.911,00. Neste segundo turno, cinco parlamentares votaram contra a proposta: Geraldo Bertanha, o Gebê (UB), Joelma Franco da Cunha, Robertinho Tavares (PL), Sônia Módena (PSD) e Tiago Costa. Outros dez votaram a favor: Ademir Junior (REP), Alexandre Cintra (PSDB), João Gasparini (UB), Lúcia Tenório (CDD), Luzia Cristina (PDT), Mara Choquetta (PSB), Márcio Ribeiro (PODE), Marcos Segatti (PSD) e Orivaldo Magalhães (PSDB). Cinoê Duzo não compareceu à sessão. O presidente Dirceu só vota em casos de empate.
SECRETARIADO
Já o projeto 85/2023 aumenta de R$ 8.560,00 para R$ 12.560,00 os salários dos secretários municipais da Prefeitura. Houve cinco votos contrários: Alexandre Cintra, Joelma Franco da Cunha, Robertinho Tavares, Sônia Modena e Tiago Costa. Os demais votaram a favor, com exceção de Cinoê (ausente) e do presidente Dirceu, que só votaria em caso de empate.
Ambos os projetos são de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que justificou que a Lei Orgânica Municipal (LOM) determina que, em cada legislatura (período de mandato dos eleitos, isto é, quatro anos), a Mesa Diretora do segundo biênio em questão deve elaborar projeto de lei fixando o valor do subsídio dos vereadores da próxima legislatura, assim como o subsídio dos secretários municipais da próxima gestão municipal.
Sobre o salário dos vereadores, a documentação do projeto 84/2023 frisou que a Constituição Federal e a LOM estabelecem que o valor recebido pelos parlamentares mogimirianos deve ser de até 40% do subsídio dos deputados estaduais. Mesmo com o aumento proposto e agora aprovado, o novo salário dos vereadores vai corresponder a 27% daquele recebido pelos deputados.
Já sobre o projeto 85/2023, a justificativa é de que, desde 2012, não há mudanças na remuneração dos secretários municipais, “que, enquanto chefes das pastas administrativas, desempenham funções de comando com altíssimas responsabilidades, respondendo cível e penalmente por suas ações”. O documento acrescenta que o reajuste de R$ 4 mil busca atenuar a discrepância com relação a 2012, assim como valorizar a função de secretário, “deixando o cargo mais atrativo para que se encontre os mais aptos”.
