O vereador Wagner Ricardo Pereira, atual presidente do Diretório Municipal do PL, acionou o Ministério Público Eleitoral e registrou boletim de ocorrência após o aparecimento de cartazes com mensagens contrárias ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) em diferentes pontos da região central de Mogi Mirim. Os responsáveis pela confecção e instalação do material ainda não foram identificados.
Segundo a representação encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, os cartazes foram encontrados em monumentos históricos da Praça Rui Barbosa, além de pontos das ruas Conde de Parnaíba e José Bonifácio, postes, muros e paredes de estabelecimentos comerciais.
Entre as mensagens reproduzidas na representação estão afirmações relacionadas a direitos trabalhistas, aposentadoria, ditadura e ao candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro. O vereador sustenta que os cartazes apresentam indícios de falsidade, distorção ou descontextualização dos fatos e pede que a veracidade das informações seja apurada pelas autoridades competentes.
A representação não atribui a responsabilidade pela ação a candidato, partido ou organização específica. O documento pede a identificação de quem confeccionou, financiou, distribuiu e afixou os cartazes e a apuração de eventual vínculo com candidatos, partidos, federações, coligações ou grupos organizados.
O caso também foi registrado na Polícia Civil na tarde de terça-feira (13). No histórico do BO, Wagner relatou ter encontrado cartazes em fachadas de bancos e estabelecimentos comerciais, na Praça Rui Barbosa, no coreto, em postes, árvores e monumentos históricos. Fotografias dos materiais foram apresentadas e anexadas ao registro. Segundo o próprio boletim, até aquele momento não havia indícios sobre a autoria.
Na representação ao Ministério Público Eleitoral, o vereador também pede que seja analisado se os materiais caracterizam propaganda eleitoral irregular, se houve dano ao patrimônio público e se as mensagens podem configurar alguma infração eleitoral. O documento solicita ainda a preservação de imagens de câmeras de segurança e outros registros que possam ajudar na identificação dos responsáveis.
A própria representação ressalta que a apuração deve ocorrer sem presunção antecipada de autoria ou responsabilidade e levando em consideração a liberdade de expressão, a legislação eleitoral e a necessidade de comprovação dos fatos.
